Crescimento vs austeridade!
A questão do crescimento versus austeridade assume-se,
actualmente, como o principal tema de debate em Portugal e na Europa. A vertente
baseada na tese da austeridade (expansionista), de inspiração liberal, tenta
racionalizar a despesa na tentativa de reajuste da nossa curva de rendimentos
em função da taxa de juro.
Alternativamente, os economistas de
inspiração keynesiana trabalham esta mesma curva do rendimento com os eixos
invertidos, ou seja, é o rendimento que influencia as taxas e não o contrário, estabelecendo
uma correlação positiva natural entre emprego, consumo e crescimento.
Longe do campo de discussão
académica existe, porém, uma verdade que a economia real nos dita: para criar
postos de trabalho é preciso que as empresas detenham essa necessidade, ou
seja, a produção (oferta) ajusta-se em função da procura, a qual advirá apenas
de duas vias: do consumo interno ou do consumo externo (via exportações).
Para sustentar um potencial aumento
da procura, é fundamental a aposta em dois pontos críticos: alteração da matriz
produtiva para bens transaccionáveis de média/alta intensidade tecnológica com
potencial de exportação e uma diminuição dos chamados custos de contexto. Neste último campo poderíamos agir, de forma inequívoca
e determinada, sobre as rendas económicas de empresas monopolistas que empolam
os custos variáveis de produção (a electricidade, combustíveis, etc.).
Simultaneamente, poderíamos também mexer no IRC, selectivamente, concedendo
taxas fiscais muito atractivas por um período significativo a investimentos que
privilegiem massivamente o emprego e a produção de determinados tipos de bens
transaccionáveis para exportação. Não seria uma situação de dumping fiscal, apenas uma mera
equiparação ao que outros países europeus como a Holanda e a Irlanda já fazem.
Estas
medidas permitiriam, em grande medida, a necessária folga orçamental que
permita dosear, de forma sensata, a racionalização da despesa com o crescimento económico!
Renato J. Campos
Economista
Edição de Setembro da coluna "economia em trocos" da Revista DADA